Lorran Serrano participa de programa de TV e gera grande repercussão ao abordar com maestria os limites da atuação odontológica
Participação do advogado especializado em Direito Odontológico amplia discussão sobre legislação, formação profissional, Harmonização Orofacial e segurança jurídica na Odontologia
Uma entrevista pode durar poucos minutos. O debate provocado por ela, no entanto, pode ultrapassar os limites do estúdio.
Foi o que aconteceu após a participação do advogado Lorran Serrano em um programa de televisão, em uma entrevista dedicada a um dos temas mais sensíveis e atuais da Odontologia brasileira: até onde vai a atuação do cirurgião-dentista nos procedimentos estéticos realizados na face?
Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Lorran Serrano construiu sua atuação profissional em torno das questões jurídicas relacionadas ao exercício da Odontologia e, nos últimos anos, passou a participar de forma recorrente das discussões envolvendo autonomia profissional, Harmonização Orofacial, Cirurgia Estética Orofacial e limites de atuação dos cirurgiões-dentistas.
Na televisão, o advogado levou para o grande público uma discussão que normalmente permanece concentrada entre conselhos profissionais, entidades de classe, especialistas e tribunais.
Durante a entrevista, Lorran Serrano apresentou sua interpretação da legislação e das normas que regulamentam a profissão e sustentou que a definição dos limites de atuação do cirurgião-dentista deve partir do ordenamento jurídico, da formação técnico-científica e da segurança do paciente, e não simplesmente da disputa de espaço entre categorias profissionais.
O tema ganhou ainda mais relevância diante do atual cenário jurídico da Odontologia.
No centro da controvérsia está um embate que ultrapassou o campo científico e chegou aos tribunais: entidades representativas da classe médica vêm questionando judicial e institucionalmente a realização de determinados procedimentos faciais por cirurgiões-dentistas, enquanto a Odontologia sustenta suas competências profissionais a partir da legislação que regulamenta a profissão, especialmente a Lei nº 5.081/1966, da formação técnico-científica e da evolução das especialidades odontológicas.
Para Lorran Serrano, esse movimento revela também uma disputa de espaço profissional e de mercado. O advogado sustenta que não se pode transformar a pretensão de exclusividade de uma categoria em proibição para outra quando a própria legislação assegura ao cirurgião-dentista campo de atuação compatível com sua formação e competência profissional.
É justamente nesse cenário que discussões envolvendo o Conselho Federal de Medicina e entidades médicas, de um lado, e a regulamentação da atuação odontológica, de outro, passaram a ocupar o Poder Judiciário. Para Lorran Serrano, o ponto central não é estabelecer qual categoria possui maior força institucional, mas determinar, a partir da lei, da ciência e da formação profissional, quais procedimentos efetivamente integram o campo de atuação do cirurgião-dentista e em quais condições podem ser realizados com segurança.
A repercussão da entrevista ultrapassou a televisão.
Trechos da participação passaram a circular nas redes sociais e alcançaram também ambientes ligados à representação institucional da Odontologia, ampliando uma discussão que interessa diretamente a milhares de profissionais e pacientes em todo o país.
Para Lorran Serrano, reduzir o debate a uma disputa entre Medicina e Odontologia significa ignorar a questão principal.
“A discussão não pode ser sobre qual profissão quer determinado procedimento para si. A pergunta precisa ser outra: o que a lei permite, qual é a formação daquele profissional e quais são as condições necessárias para que o procedimento seja realizado com segurança para o paciente.”
A discussão ganha dimensão ainda maior diante do crescimento da Harmonização Orofacial no Brasil e da evolução das técnicas e especialidades relacionadas à atuação dos cirurgiões-dentistas na face.
Nesse cenário, informação jurídica deixa de ser apenas instrumento de defesa profissional e passa a funcionar também como ferramenta de segurança.
Para o cirurgião-dentista, porque conhecer os limites da própria atuação significa compreender responsabilidades, deveres e riscos. Para o paciente, porque permite entender que habilitação, capacitação, indicação clínica, estrutura adequada e respeito às normas são elementos indispensáveis para qualquer procedimento.
Lorran Serrano já defendeu publicamente interpretações sobre as competências legalmente atribuídas aos cirurgiões-dentistas e vem participando ativamente das discussões jurídicas envolvendo o futuro da Harmonização Orofacial e da atuação odontológica na face.
A participação no programa de televisão, porém, levou essa discussão para além do ambiente técnico.
Transformou um debate normalmente travado em processos judiciais, resoluções, pareceres e manifestações de entidades profissionais em uma pergunta compreensível para qualquer pessoa:
Afinal, quem define os limites de uma profissão: a disputa entre categorias ou a lei, a ciência e a formação profissional?
A repercussão mostra que a resposta deixou de interessar apenas aos cirurgiões-dentistas.
Ela envolve também pacientes, instituições, operadores do Direito e o próprio futuro da regulamentação das profissões da saúde no Brasil.
E é justamente nesse ponto que a discussão ganha sua dimensão pública: quando o debate deixa de ser sobre território profissional e passa a ser sobre segurança jurídica, evolução científica e segurança do paciente.
